Gerencialismo no Terceiro Setor: a falta que faz “o porquê das coisas”

Quando comecei a me dedicar ao estudo do Terceiro Setor, há aproximadamente 10 anos atrás, incomodava-me sobremaneira o que hoje denomina-se de gerencialismo nos estudos sobre ONG´s e projetos sociais. Tal qual a expressão neoliberalismo, sua congênere no campo da gestão não é empregada pelos próprios gerencialistas, mas antes de tudo é usada pejorativamente para caracterizar uma visão que, apesar de negar sua natureza ideológica, reforça um pressuposto valorativo, portanto ideológico, muito presente no “modo de navegação” gerencial brasileiro ou, até mesmo, em diferentes países do mundo. A perspectiva gerencialista acredita que os processos e fenômenos ligados a gestão seriam simples questões de uma boa métrica administrativa, aplicável a todo e qualquer tipo de organização da mesma forma, independentemente de seu setor de origem, e sempre com um forte apelo funcionalista, ou seja, com um sentido de “consertar” todos os problemas (disfunções) decorrentes da má operação das organizações.

Como penduricalhos dessas crenças, somam-se outras facilmente encontradas não só entre os estudiosos da gestão, mas sobretudo entre os gerentes envolvidos nas tramas e dramas das organizações, inclusive aquelas da sociedade civil ou do Terceiro Setor, como é mais usual se falar. Essa ampliação de visões de mundo relativas à gestão abre espaço para pérolas do tipo: a) qualquer gestão governamental é sempre burocrática e ultrapassada, a das ONG´s sempre improvisada e “granjeira” e as das empresas o supra-sumo da eficiência administrativa; b) mercados são esferas sempre mais competitivas e meritocráticas (ou justas) do que qualquer dinâmica construída na esfera do Estado ou da sociedade civil; c) tudo e todos na vida humana em sociedade deveriam “aprender com quem faz, os homens de negócio” (cito aqui uma fala literal que brindou meus ouvidos numa reunião de conselho de ONG), absorvendo deles o pragmatismo essencial a toda atividade humana; d) discussões e debates acadêmicos, feitos pelos pesquisadores da gestão, são meros “delírios acadêmicos”, que mais servem para construir falsos castelos de arrogância e petulância científica do que realmente gerar alguma idéia útil para resolver os problemas concretos das organizações, sobretudo as do Terceiro Setor, ou melhor, sintetizando com mais uma fala que me foi dirigida de forma pouco cortês em outro congresso de ONGs: “quem sabe faz, quem não sabe ensina”.

Os problemas com esse tipo de concepção não seriam poucos, como a própria narrativa acima já deixa implícito e, longe de ser tema de interesse apenas da academia, na minha modesta avaliação dizem respeito aos próprios tempos e destemperos que vive o Terceiro Setor brasileiro atualmente. Um exemplo disso é um recente convite, dirigido a mim, para debater entre gestores de ONG´s sobre os prós e contras dessa expansão gerencialista, ou empresarial como denominaram no convite, no Terceiro Setor.

Imaginar que a gestão é um conjunto de receitas de bem fazer, como aparece com recorrência na literatura gerencial de origem norteamericana, é valorizar em demasia o “como fazer as coisas” em detrimento do “porquê tais coisas devem ser feitas”. Essa crítica, vinda do brilhante professor de uma das maiores universidades canadenses de administração, Omar Aktouf, serve para elucidar as armadilhas gerencialistas que capturaram muitas ONG´s brasileiras nas últimas duas décadas. Além disso, outro destacado professor, o brasileiro Tomaz Wood Jr., considera que a gestão contemporânea é marcada pelo simbolismo e sem que se consiga dar sentido à ação esperada e desenvolvida pelos diferentes atores que se relacionam com as organizações (empregados, comunidades atendidas, parceiros, doadores, ...), dificilmente se obtém resultados duradouros e consistentes na gestão.

Seduzidas pelo “eldorado administrativo” de usar com a máxima eficiência os recursos mobilizados, ampliar a captação de recursos, alcançar definitivamente a sustentabilidade financeira e gerar resultados inquestionáveis quanto à emancipação dos beneficiários, o Terceiro Setor brasileiro embarcou no “canto da seria empresarial” e, mais recentemente, nas promessas de parcerias ilimitadas propostas pelo Estado. Faltou nessa equação uma pergunta simples: por que gerenciar dessa forma e sob esses pressupostos?

Mas, como que passando ao lado dessa pergunta incômoda, gerentes e técnicos do Terceiro Setor foram treinados aos milhares nas primícias da gestão super moderna dos “comos”, ainda que muitas vezes dragassem lorotas que nem mesmo as próprias empresas engolem mais, como o famigerado modelo SWOT ou matriz FOFA de planejamento estratégico. Mero exercício do mais puro bom senso, o modelo SWOT, ao propor se pensar em fraquezas, forças, oportunidades e ameaças, é um belo exemplo de como gestores de ONG´s, muitos até então sem qualificação formal no campo da gestão, se deixaram levar por uma suposta proposta hipermoderna(sic) de avaliação organizacional (os primeiros modelos de planejamento estratégico datam da primeira metade do século XX) e abandonaram suas histórias de vida (e de suas instituições), com suas sabedorias práticas de gestão, em prol de soluções administrativas mitificadas. Não é a toa que outro importante professor de gestão, Henry Mintzberg, denuncia a verdadeira indústria de deformação de gestores que viraram os cursos de pós-graduação do tipo MBAs, porto seguro para a empregabilidade de muitos gerentes do Terceiro Setor e péssima opção para a efetiva modernização da gestão social.

Contra a falta de bom senso generalizada, nem é preciso recorrer a reflexões sofisticadas da academia, basta apenas remeter à própria vida cotidiana, celeiro de boas e péssimas idéias gerenciais. O problema das pessoas “sem noção”, infelizmente encontradas na gestão de inúmeras ONG´s brasileiras, é “a própria falta de noção”. Então, vamos ao “mundo da vida”, como talvez dissesse Habermas neste debate. Para tanto, devemos usar os porquês (lembro-me de meu livro de infância, “O porquê das coisas”): 1) Por que ONG´s, supostamente muito mal gerenciadas, têm melhor reputação institucional que empresas (pesquisas em vários países comprovam isso)?; 2) Por que não privatizamos tudo na vida, inclusive as relações sociais, visto que se tornariam mais eficientes? Não seria ótimo comprar relações de afeto e uma família inteira no mercado, já que tudo o comportamento egoísta dos atores nos mercados é o ideal de vida social!?; 3) Por que os grandes sabichões da gestão empresarial de mega corporações as levaram à bancarrota na última crise (não é a primeira e talvez não seja a última) do sistema capitalista?; 4) Por que depois de duas décadas de treinamento intensivo na gestão empresarial, as ONG´s brasileiras parecem viver uma crise de identidade?; 5) Por que a sustentação financeira do Terceiro Setor é sempre um porto distante, nunca alcançado definitivamente por nenhuma ONG?; 6) Por que inúmeras organizações do Terceiro Setor, ao mesmo tempo em que adotam diferentes técnicas da moderna gestão, tornam-se cada vez menos participativas, democráticas e capazes de motivar voluntários e empregados a se emprenharem no seu trabalho, o mesmo se dando na relação que estabelecem com as comunidades que atendem? Bem, vou parar por aqui, pois a lista de porquês é quase infinita.

Se você, caro leitor, conseguiu responder à esse questionário ilógico do prof. Téo (meu apelido na universidade), das duas uma: ou descortinou a “névoa” da ideologia gerencialista no Terceiro Setor ou, então, deve correr para tomar seu “gardenal gerencial” em algum MBA para poder continuar delirando sobre o “como”, sob pena de entrar em “parafuso administrativo”.

Num Terceiro Setor cada vez mais sem sentido, parte constitutiva de uma sociedade também cada vez mais sem sentido (o sentido é dado pelos porquês), não seria o momento das próprias organizações da sociedade civil, e não só os pesquisadores da academia, fazerem uma profunda, decisiva e paradigmática revisão crítica de sua caminhada nessas mais de duas décadas de discurso gerencialista entre as ONG´s brasileiras? Instigar é fácil, construir a reflexividade é bem mais difícil. Mas, o sujeito de sua história, seja ele um indivíduo ou uma instituição, desejando essa revisão, consegue dar seus passos dialeticamente. Essa é minha humilde visão dos processos de emancipação social, ainda que, tenho que confessar, trata-se de uma concepção um pouco ingênua e muito otimista. Mas é ela que me nutre na minha sina no ensino de Gestão Social e, para mim, se constitui em uma das múltiplas maneiras de dizer: Eu Acredito!

Versão ampliada do artigo: TEODÓSIO, A. S. S. Gerencialismo no Terceiro Setor. Hoje em Dia, Caderno Eu Acredito!, 24/09/09, p. 13.

Desafios da Participação em Movimentos por Cidades Mais Justas e Sustentáveis

Neste artigo vou tratar dos desafios da participação em movimentos de participação popular que têm como objetivo construir novas relações dos indivíduos com o espaço público e com a política, de forma a cultivar a perspectiva da co-responsabilidade, da autonomia e do diálogo independente com a gestão municipal. Esses são eixos centrais na forma de ação e nas propostas de iniciativas como o Nossa BH, bem como de outras experiências em que compõem a chamada Rede Social Brasileira por Cidades Mais Justas e Sustentáveis.

Geralmente, essas iniciativas fundamentam-se em quatro dimensões básicas de ação, a saber: produção de indicadores para monitoramento de políticas públicas; levantamento da percepção da população sobre a vida nessas áreas urbanas; educação e mobilização para o exercício de uma cidadania proativa; e incidência em políticas governamentais. Além disso, movimentos como o Nossa BH se propõem a ser não partidários e sempre abertos a todo o diálogo que respeite a diversidade ideológica, cultural, religiosa e social da cidade.

As dificuldades e riscos com os quais se deparam essas experiências são muitos, mas em todas elas existem cidadãos, de diferentes de grupos sociais, que não desalentam seus sonhos frentes aos desafios e acreditam na possibilidade de se construir espaços públicos mais plurais, transparentes e dos quais se originem políticas públicas mais efetivas e capazes de promover a sustentabilidade e equidade da vida nos territórios urbanos.

Na realidade latinoamericana, marcada por dinâmicas autoritárias, paternalistas, populistas e clientelistas na vida política, o diálogo independente com os governos encontra resistências e percepções equivocadas entre atores do próprio Estado, da sociedade civil e também do mercado, que enxergam sempre politicagem e partidarismo em qualquer iniciativa que busque dialogar com os governos. Experiências como o Nossa BH Não se propõem a ser aliadas, nem muito menos inimigas, de determinado político no governo.

Não se trata também de construir dinâmicas de incidência na agenda de políticas públicas pautadas na estrita recorrência às informações decorrentes das tecnicalidades dos indicadores estatísticos. Para tanto, o entendimento da percepção da população sobre o que é viver naquele território que já foi chamado de "Cidade Jardim" se faz essencial, visto que o Nossa BH parte do princípio de que qualquer política pública só se constrói com a contribuição cotidiana dos cidadãos. Assim, pode-se caminhar em direção a uma cidade na qual o sentido de co-responsabilidade dos indivíduos se materialize nos espaços públicos, rompendo com a mera demanda por direitos, que muitas vezes resulta no ranço clientelista das interações entre sociedade e Estado no Brasil.

Articular diferentes movimentos e organizações da sociedade civil também não é tarefa fácil. Visões peculiares a determinadas lutas sociais e/ou ambientais e a tendência ao insulamento institucional acabam por dificultar o diálogo e interação entre ONGs, que paradoxalmente muitas vezes comungam dos mesmos princípios e visões de mundo. No entanto, o Nossa BH não pretende se constituir como “o” movimento social para o qual convergem todas as outras iniciativas da sociedade civil. Caso isso aconteça, a diversidade do espaço público daria lugar à homogeneidade, representando uma séria ameaça à pluralidade que se espera de qualquer sociedade efetivamente democrática.

Ao se abrir à participação de atores de mercado, o Nossa BH depara-se com outro desafio, o de romper com a tradição brasileira de investimentos empresariais em projetos específicos para determinadas comunidades dentro das cidades. Sem desmerecer esse tipo de ação social, surge a necessidade de que as empresas também contribuam para conquistas mais estruturais e duradouras, que só podem advir de políticas públicas de garantia de direitos sólidas e bem implementadas. Além disso, cabe cotidianamente no âmago do Nossa BH demonstrar que os atores de mercado têm seu espaço de exposição de idéias e argumentação, que não é superior ao de nenhum outro ator, sobretudo os da sociedade civil organizada. Com isso, pode-se romper com as resistências de determinadas ONGs que vêem, muitas vezes de maneira preconcebida, com desconfiança toda e qualquer presença empresarial no espaço público.

Como movimento social novo na cidade e que se esforça para ser inovador, transparente e participativo, o Nossa BH deixa seu convite a todos aqueles interessados em sonhar com uma cidade mais sustentável e justa, que para tanto deve ser construída a partir deste momento. Sem medo de enfrentar suas dificuldades e desafios, o Nossa BH é formado por pessoas que no lugar do ceticismo e da desesperança frente aos obstáculos souberam dizer: “Eu não desisto de meus sonhos cidadãos!”. E você, caro leitor, qual resposta vai dar a si mesmo e à sua cidade? Vários já deram uma resposta corajosa e comprometida. Faltam agora mais e mais mãos, sempre, para construirmos a colheita democrática com que nossos corações sonham. Para novas adesões, visite o sítio www.nossabh.org.br.

* O artigo é uma adaptação da publicação original: TEODÓSIO, A. S. S. Desafios da Participação no "Movimento Nossa Brumadinho". In: Circuito Notícias, ano 15, edição 185, ago 2009, p. 3.

Controle Social e a Gestão Municipal: "tem, mas acabou"

Essa expressão, que costuma fazer parte da chacota cujo alvo é a mineiridade, aplica-se bem ao que acontece com o controle social da administração e dos gastos das prefeituras no país. Para muitos dos brasileiros, ora a nação é vista como o “país do futuro”, ora como o exemplo de tudo de pior que uma sociedade pode criar. O debate sobre corrupção padece desse mal na vida política brasileira. Quando se fala de administração pública, o lado pessimista e crítico vem sempre à tona. Mas, infelizmente, a crítica de muitos não passa de palavras jogadas ao vento. Quando se trata de engajar-se mais profundamente em processos de controle social da gestão municipal, a “ira santa” contra corruptos e corruptores morre na primeira dificuldade em compatibilizar uma agenda de compromissos pessoais com um mínimo de tempo para se dedicar aos assuntos comunitários.

Mas nem tudo são dramas e tramas na “Terra Brazillis”. Em Ribeirão Bonito, São Paulo, um grupo de pessoas, cansadas de tanta corrupção ativa e passiva, encoberta e explícita, criou um movimento contra tudo e todos que não queriam mudar o panorama da política municipal. Esse grupo, considerado inicialmente sonhador e ingênuo, hoje mostra para o Brasil que é possível controlar de forma muito eficiente as ações do poder público municipal. A experiência pode ser melhor conhecida através do sítio www.amarribo.org.br. Antes mesmo do combate à corrupção virar tema freqüente nos noticiários, esse movimento já conseguia colocar na parede e levar à exoneração gestores e políticos municipais nada cívicos.

Nos últimos anos, várias iniciativas de modernização da gestão pública avançaram no país. Junto com elas, em uma primeira geração de conquistas, veio um grande entusiasmo quanto à participação popular, formação de conselhos municipais, controle de contas públicas e legislação de responsabilidade fiscal, dentre outras inovações. Mas as experiências de avanço da cidadania participativa no país mostram que é preciso caminhar mais. Com o maior rigor das promotorias públicas e dos órgãos de controle orçamentário, a legislação e fiscalização se tornaram mais incisivas no combate à corrupção nas prefeituras. No entanto, prefeitos mal intencionados, assessorados por técnicos qualificados e ainda mais mal intencionados, podem criar novas artimanhas para mostrar que “não existe nada de podre no reino da Dinamarca”. Por isso é que em muitas localidades brasileiras o controle social “tem, mas acabou”: existe formalmente, mas não passa de procedimentos burocráticos e pouco diz respeito ao cotidiano dos moradores das cidades.

O controle social só conseguirá evoluir para além de regras e mecanismos de punição formais quando for concebido pelas comunidades como tarefa inerente a todo e qualquer indivíduo que se considere efetivamente cidadão. Apesar dessa empreitada levar anos e gerações para se consolidar, muitas mudanças já estão acontecendo em vários municípios do país, inclusive em Brumadinho.

Conselheiros municipais não alinhados com interesses da prefeitura começam a ganhar experiência nas malícias dos conselhos e colocar secretários municipais contra a parede. Jornais independentes e corajosos agem como contraponto à propaganda disfarçada de informação pública oficial da prefeitura. Empresas cansadas de desenvolver projetos sociais para cobrir ausências injustificadas da prefeitura, como a Vale do Rio Doce, começam a treinar e formar conselheiros especializados em análise da gestão e das contas dos municípios na área de infância e adolescência. Comunidades indignadas com tanto falatório e promessas vazias de políticos engajam-se em movimentos e redes sociais, tornando visível para a cidade os problemas que afetam os invisíveis sociais: pobres, excluídos e descriminados.
Iniciativas que podem parecer utópicas, mas que são prática corriqueira em muitos países, como a abertura voluntária do patrimônio pessoal dos candidatos para escrutínio público e o depósito em juízo do programa de governo, com o compromisso formal de cumprimento das promessas de campanha, poderiam representar uma mudança significativa na forma como se pensa e faz política em Brumadinho.

Infelizmente, os pessimistas vão dizer que, caso isso efetivamente acontecesse, não apareceria nenhum candidato à prefeitura. Mas para os otimistas, esse seria um passo mais decisivo em direção ao país do futuro, com o qual todos brasileiros aprenderam a sonhar. Os cidadãos indignados da pequena Ribeirão Bonito em São Paulo não esmoreceram com o que parecia uma utopia desvairada e hoje ensinam a cidades como Brumadinho que controle social, ao contrário das mercadorias das lojas, não pode “ter, mas acabar” e, sim, ter e ter cada vez mais.

Artigo originalmente publicado na referência:
TEODÓSIO, A. S. S. Controle Social e a Gestão Municipal: "tem, mas acabou". Circuito Notícias. Brumadinho/MG: 29/02/2008, ano 13, no. 166, p. 2.

Brumadinho, como vamos?: qual resposta ofereceremos?

A Colômbia é conhecida no mundo pela excelência de seu café e também pela qualidade de outras substâncias ilícitas que os abastados teimam em injetar continuamente em suas veias. Há dez anos atrás, Bogotá, capital colombiana, era uma cidade martirizada pelas chagas da criminalidade, degradação dos espaços públicos, políticas públicas insuficientes e ineficientes e grande descrença de seus moradores quanto a viver e conviver nesse espaço urbano. Sua imagem internacional, assim como Cáli e outras cidades colombianas, era de refúgio seguro de traficantes que encurralavam o governo, deixando aberto o espaço público para a criminalidade. Hoje, a cidade exporta experiências de gestão pública e envolvimento dos cidadãos nas discussões sobre o futuro da cidade. Espaços públicos foram reconquistados pela sociedade, que encurrala a criminalidade, mostrando ao mundo e a vários municípios brasileiros que se pode reduzir significativamente a violência em paralelo à expansão do respeito aos direitos humanos e a participação dos cidadãos no controle da gestão pública.

Várias cidades brasileiras têm se articulado para caminhar em direção ao que se produz e reproduz atualmente em Bogotá. Não apenas municípios de grande porte como São Paulo e Rio de Janeiro já apresentam grupos e movimentos articulados para monitorar políticas públicas desenvolvidas pelas prefeituras, mas também cidades de menor porte, como Teresópolis no território fluminense, implementaram iniciativas semelhantes. Belo Horizonte, na esteira dessas iniciativas, já começa a se articular e as perspectivas são bastante promissoras. O que acontecerá com Brumadinho? Novamente vai se perder o bonde da história de sonhos e realizações na construção de uma cidade melhor?

O controle social da administração pública desenvolvido pelos bogotanos envolve a sistematização e produção de uma série de indicadores (14 atualmente) sobre diferentes áreas das políticas públicas que se desenvolvem na cidade. Meio ambiente, saúde, segurança, educação, transporte e outros temas são monitorados a partir de bases de dados confiáveis e capazes de revelar detalhes positivos e negativos da cidade que, muitas vezes, são imperceptíveis ou mal compreendidos pelos moradores, absorvidos por suas preocupações cotidianas. Tanto em Bogotá, quanto em São Paulo, além da sistematização de indicadores e a sua publicização através de uma extensa rede de comunicação, são feitas pesquisas regulares sobre a percepção daqueles que vivem e trabalham nessas cidades acerca do que pensam e sentem com relação ao seu município.

Em Bogotá, depois de uma década da experiência, grupos sociais se articularam e se tornou letra de lei a obrigatoriedade de depósito dos programas dos candidatos à prefeitura, se comprometendo diretamente em trabalhar pela melhoria desses indicadores. São Paulo também tem conquistado avanços e já foi aprovado projeto de lei que determina o mesmo compromisso dos candidatos com a melhoria dos indicadores.

Um aspecto importante dessas iniciativas é que não partem do poder público, mas são uma conquista dos grupos organizados da sociedade civil, inclusive com forte participação empresarial nos casos de Bogotá e São Paulo. Além disso, não há conotação político-partidária e não se constituem em espaço de manobra do candidato X ou Y à prefeitura. Indicadores reduzem a perspectiva de inferências politiqueiras e partidárias na discussão da gestão pública, apesar de nunca serem completamente isentos por definição, pois não existe neutralidade científica total e por reproduzirem valores e desejos quanto à cidade que se idealiza adequada para viver.

O papel da mídia também é central nessa iniciativa, não só através dos grandes canais de comunicação, mas também via uma rede de inúmeros jornais e rádios comunitários e de bairro. Em Bogotá, o periódico mais lido em toda a Colômbia, El Tiempo, divulga sistematicamente os indicadores da cidade. Em São Paulo, a comparação desses indicadores foi capaz de revelar o fato de que bairros como Pinheiros, de elevada renda per capita, recebem até vinte mais recursos da prefeitura do que regiões periféricas e pobres como Parelheiros. A desculpa dos gestores públicos é que há mais equipamentos públicos nesses bairros. No entanto, isso revela não apenas os equívocos de um determinado mandato, mas de décadas de governos focalizando, propositalmente ou não, os mais abastados, em detrimento daqueles que mais dependem da oferta de serviços públicos.

Mas nem tudo são flores, há muitos desafios na construção de projetos como esses. Nada adianta produzir indicadores se a sociedade civil não os incorpora à sua discussão e percepção do que pensam sobre a cidade. Sobretudo nas instâncias de gestão participativa dos municípios, como é o caso dos conselhos municipais que têm se instalado nas áreas de saúde, educação, infância e adolescência, meio ambiente e segurança pública, esses indicadores podem servir para dotar os cidadãos de maior poder de debate e negociação frente aos técnicos de governo. Por outro lado, indicadores podem também se tornar refúgio para o pensamento tecnicista, que monopolizaria o poder através de seu conhecimento formal. Para tanto, projetos educacionais precisam se desenvolver a partir desses indicadores, fazendo com que pessoas com baixa escolaridade e sobretudo os jovens, possam voltar a se interessar pela política, tão em descrédito atualmente. Expressões culturais desenvolvidas pelas comunidades são essenciais para dar visibilidade e novas roupagens aos indicadores, aproximando-os dos grupos periféricos e excluídos das decisões governamentais monopolizadas por aqueles dotados de grande poder político e econômico das cidades.

Brumadinho tem todas as possibilidades para avançar em direção a um maior envolvimento de seus cidadãos no futuro da cidade. Inúmeras pesquisas sobre o município estão disponíveis, mas poucas delas reunidas e sistematizadas para oferecer uma visão integrada e estruturada sobre a cidade. Grupos sociais e indivíduos comprometidos com a melhoria da qualidade dos serviços públicos já atuam intensamente em vários conselhos e espaços de gestão participativa da cidade. Resta articular e organizar esses grupos e indivíduos. Diferentes canais de comunicação, como os jornais e rádios locais, já atingem o cidadão em seu cotidiano.
Estou decididamente disposto a apoiar aqueles que desejarem implementar essa iniciativa no município. Informações sobre a experiência de São Paulo podem ser obtidas no sítio www.nossasaopaulo.org.br e outros dados podem ser recebidos enviando mensagem para teodosio@pobox.com.

Permanece assim uma pergunta que não quer calar: os brumadinenses estão dispostos a construir esse projeto de cidade ou preferem o espaço cômodo de suas poltronas para criticar ou elogiar, sem fundamento maior, o que se faz na gestão municipal? Quando, no futuro, os novos moradores perguntarem “Brumadinho, como vamos?”, o que responderemos? As respostas podem se dar na perspectiva virtuosa colombiana ou podem ser no estilo politiqueiro de sempre. Quais respostas construiremos?

Publicação original:
Teodósio, A. S. S. Brumadinho, como vamos?: qual resposta ofereceremos?. In: Circuito Notícias, Brumadinho-MG, no. 167, 31/03/2008.

Intersetorialidade: abismos entre o discurso e a prática avançada

O discurso da intersetorialidade tem encontrado eco no discurso de várias lideranças políticas, movimentos sociais e gestores públicos. Mesmo que não se use essa expressão, ela aparece de forma subliminar em vários documentos da própria prefeitura de Brumadinho. Dando continuidade a uma série de escritos que pretendem contribuir para o debate e a construção de propostas de governo na disputa eleitoral pelo poder municipal na cidade, o presente artigo se propõe a discutir a intersetorialidade, suas possibilidades e seus dramas e tramas na gestão pública local.

Um dos últimos jornais da prefeitura fala a todo momento em parcerias e articulações com organizações não-governamentais e empresas na oferta de serviços públicos. Esse informativo mais parece uma peça publicitária, com informação em excesso, elogios rasgados à atual gestão e poucos dados que contribuam consistentemente para formação cidadã da população, visto que só discute boas ações e não os problemas, desafios e a realidade concreta de muitos dos supostos grandes projetos desenvolvidos.

Intersetorialidade pode ser entendida em duas dimensões diferentes. A primeira delas originalmente nasceu das discussões sobre a reforma do Estado e as estratégias para tornar a máquina pública mais eficiente, eficaz e efetiva na provisão de políticas públicas. Nessa esfera, intersetorialidade significa articular diferentes órgãos e áreas do governo, de forma a desenvolverem uma atuação integral e complementar nos serviços que oferecem à população. Seria uma tentativa de gastar menos recursos, focalizar esforços e gerar resultados consistentes. Um exemplo poderia ser o desenvolvimento de ações integradas das secretarias de transportes, meio ambiente e obras, a partir de equipes multidisciplinares e com profissionais de diferentes áreas, com vistas a oferecer soluções nesses três campos simultaneamente.

Uma pergunta que não quer calar sobre esse tipo de intersetorialidade na gestão da prefeitura de Brumadinho é até que ponto sua existência é concreta e, sendo concreta, até que ponto funciona. Os que afirmam que as normas legais de gestão de pessoas no poder público não facilitam ou até mesmo impedem a intersetorialidade desconhecem a legislação a fundo e tentam escamotear o maior problema dessa perspectiva de intersetorialidade: a vontade política de colocar equipes com formações diferentes para dialogar e implementar não só no papel, mas na prática, ações que sejam efetivamente articuladas. Enquanto isso, Brumadinho vai perdendo o bonde da história na educação, na saúde e na cultura, para não falar do meio ambiente, dos transportes e do desenvolvimento sustentável. Se um município do tamanho de Brumadinho, com um corpo funcional concursado infinitamente menor frente ao do governo federal não consegue implementar políticas de intersetorialidade, estados e países poderiam desistir dessa idéia. Mas não é bem isso que acontece pelo mundo afora, inclusive em vários casos no Brasil.

Outra noção de intersetorialidade diz respeito à articulação entre os chamados três setores: primeiro (Estado), segundo (empresas) e terceiro (organizações não-governamentais e da sociedade civil). Essa perspectiva, mais recente, encontra ecos em vários discursos pró democratização profunda do governo, co-responsabilização de empresas e instituições da sociedade na solução dos problemas socioambientais e uso mais eficiente de recursos públicos e privados para a coletividade. Os desafios dessa dimensão de intersetorialidade são muitos e na maioria das vezes ficam encobertos no discurso oficial que só vê o lado positivo de se realizar projetos em parcerias com empresas e ONGs em Brumadinho.

Quando faltam ao Estado programas e projetos sólidos, bem planejados e com objetivos cívicos claros, a intersetorialidade pode servir para encobertar várias malezas e produzir outras mais. Obter recursos de empresas e aplicá-los em projetos sociais pode servir para desviar a atenção da população quanto ao gasto perdulário e incompetente de recursos públicos por parte da prefeitura. Pode também resultar na captura da democracia e na imposição de projetos de empresas poderosas e ONGs de grande porte sobre os anseios da população.

Infelizmente, não só a boa intersetorialidade (na sua segunda dimensão) está acontecendo em Brumadinho. Junto com ela vêm projetos pré-formatados de grandes empresas e ONGs poderosas, que afirmam beneficiar a população. O poder municipal, que como representante eleito da população deveria zelar pelos interesses do município, parece estar pouco disposto e comprometido com isso. O que poderia ser construir junto, vira construir para. Essa pequena diferença é essencial. O resultado final é um jornal propagandístico da prefeitura cheio de belas fotos, mas talvez nem tanto de belos fatos. E a democracia vai ruindo. Os candidatos ao cargo de cacique municipal máximo, tão cobiçado por tantos, deveriam ter respostas consistentes a esses desafios. Mas será que terão? Fazer um município diferente e próspero não é tão difícil quanto parece, ainda mais com o orçamento, os recursos humanos e as riquezas naturais de que dispõe Brumadinho. A intersetorialidade pode ser ajudar a encontrar esse caminho virtuoso, mas desde que pensada como estratégia de governo e não como ação oportunística para dar visibilidade publicitária às vésperas das eleições que se aproximam.

Publicação original:
TEODÓSIO, A. S. S. Intersetorialidade: abismos entre o discurso e a prática avançada. Circuito Notícias, Brumadinho, p. 2 - 2, 31 out. 2007.

Cultura e Desenvolvimento: óbvios improváveis sobre o Instituto Cultural Inhotim e a alma de Brumadinho

Dizer que a cultura é central no desenvolvimento dos povos tornou-se lugar comum. Dificilmente se encontra algum político, gestor governamental, liderança comunitária, artista ou empresário que neguem essa idéia. No entanto, o óbvio não é tão provável assim quando se analisa tanto as formas de convivência que se estabelecem na sociedade contemporânea, quanto as práticas concretas de resgate da cultura e da diversidade entre os povos.

Comum também é ouvir a lamúria recorrente de que o povo brasileiro não é afeito à cultura, enquanto do outro lado da pirâmide social os supostos “sem cultura” vêem com desconfiança a alta cultura e se entregam aos ufanismos de uma cultura de massas que apela para os ícones da brasilidade. Em Brumadinho, entre o deslumbre paralisante de uns, o entusiasmo principiante de outros tantos e a desconfiança invejosa e inferiorizada de muitos, o Instituto Cultural Inhotim é visto ora como ilha de cultura rodeada de aridez cultural, ora como ícone daquilo que Brumadinho teria se tornado, um município no qual a cultura tem papel central no viver. No cerne desse debate está o lugar da cultura na alma de Brumadinho.

Já faz algumas décadas que organismos internacionais como a UNESCO e o Banco Mundial reconhecem o papel central da cultura na melhoria da qualidade de vida, na promoção da inclusão social, no combate à pobreza e também na proteção ao meio ambiente. Mas, como indaga o economista Amartya Sen, ganhador do prêmio Nobel de economia e um dos maiores especialistas em desenvolvimento no mundo, até que ponto a tão idealizada diversidade cultural é colocada concretamente em ação no desenvolvimento? Conceber o desenvolvimento dos povos a partir da cultura, como defende o economista Ignacy Sachs, é reconhecer as soluções endógenas aos dramas e tramas de sustentar a vida no planeta, ou seja, entender que cada povo, cultura e estilo de vida local podem e devem encontrar seus caminhos para os desafios da exclusão social, autoritarismo político e degradação ambiental.

O Instituto Cultural Inhotim parece ter se tornado motivo de orgulho no discurso de muitos brumadinenses, mesmo que pouco tenham tido contato com o projeto de construção do museu. No entanto, esse sentimento pode levar alguns a menosprezarem outras formas de expressão cultural na cidade, sobretudo as vindas dos considerados pobres, inferiores e periféricos. Cabe aqui a lembrança do grande líder indígena brasileiro, Marcos Terena: “não ser moderno, não ser desenvolvido, não significa ser culturalmente ou intelectualmente pobre”. A cultura pode estar nas raízes da tradição popular, bem como nos corações e mentes dos mais altos transgressores do tradicionalismo, sem necessariamente freqüentar os salões da alta cultura.

Um dos graves problemas que envolvem a cultura na sociedade contemporânea é que tudo, realmente tudo, pode ser entendido como cultura, ao mesmo tempo em que isso pode resultar em absolutamente nada em termos de vivência da cultura. Cooperativas artesanais são consideradas cultura, o modo de se fazer política no Brasil é explicado pela tradição cultural, as vendas milionárias de bandas de axé são vistas como expressão da rica diversidade cultural brasileira, a moda assume status de cultura e por aí vai. Mas será que todas essas manifestações realmente constituem a cultura? E se constituem, qual o impacto disso na tão celebrada e idealizada cultura como eixo central da vida social? Na verdade, todas essas práticas são e não são cultura simultaneamente.

Um primeiro aspecto a ser considerado para se compreender esse paradoxo é perceber a cultura como um dos direitos que constituem a cidadania. Nesse sentido, a cultura tem um fim em si mesma e não precisa ser concebida como um caminho para se atingir outras metas sociais, também relevantes. Sem querer negar o papel da cultura na promoção da educação emancipadora, do exercício avançado da cidadania, do fortalecimento dos laços de pertencimento e solidariedade entre os indivíduos e de soluções para vários outros problemas da sociedade, cabe refletir sobre a cultura como um elemento vital para a existência dos indivíduos e das sociedades. Como sintetiza brilhantemente o cineasta Wim Wenders, “a cultura dá alma”. Para ele, essa alma não vem da economia, tampouco da política, mas sim da cultura. Nesse sentido, o Instituto Cultural Inhotim tem valor por si mesmo, independentemente do que traga de benefícios para a cidade.

Mas a política pode e deve fazer muito pela cultura. Uma dúvida que aparece é até que ponto os gestores municipais fizeram e fazem algo pela cultura em Brumadinho. O Instituto Cultural Inhotim, bem como os projetos culturais da Vale, parecem ter empurrado contra a parede os tecnocratas do município, que se viram obrigados a fazer algo pela cultura, diante das involuntárias pressões externas. Isso, como muitos dos fenômenos da cultura, é ruim e bom ao mesmo tempo. Por um lado, evidencia o imobilismo e a postura reativa da prefeitura e por outro faz algo acontecer na cultura da cidade, ainda que de forma exógena e estranha à dinâmica local, como parece acontecer com o menosprezo sistemático a alguns personagens importantes da história cultural da cidade por parte das lideranças políticas no poder.

Mas uma dúvida perdura: se a cultura está no centro de tudo e não a economia e a política, porque na esfera do mercado a cultura é posta na periferia e não no centro? Novamente, os defensores da cultura como geradora de emprego e renda vão dizer que não se pode esquecer o papel das atividades de produção e recepção cultural na dinamização da economia. Isso é uma verdade que muitos ainda insistem em não perceber, basta analisar os dados sobre a economia da cidade do Rio de Janeiro, cujo maior vetor dinâmico reside na indústria cultural. Aqui, se enuncia outra dúvida, quais os impactos do Instituto Cultural Inhotim na geração de emprego e renda no município? E dos outros projetos culturais no município? No entanto, seria um grave erro julgá-los somente pelo que geram de emprego e renda, ainda que haja fortes indícios de que isso é o que mais seduz vários burocratas municipais com pouca afinidade com a cultura.

Para Adorno e Horkheimer, pensadores da Escola de Frankfurt, um dos grandes problemas da vida contemporânea não é deixar de colocar a cultura no centro, mas é justamente colocá-la nesse centro, desfigurando a sua própria essência como campo da vida e tornando-a mais um item da lógica mercantil. O mercado capitalista teria se tornado o centro da vida social, turbilhonando e transformando tudo em produto e rentabilidade. Não é por menos que, caso se indague às pessoas no cotidiano sobre quais são os grandes artistas brasileiros, várias vão citar campões de vendas de músicas, livros, filmes, ... Mas quem disse que ser campeão de vendas é viver a cultura? Como no esporte em tempos de mercantilização, o ideal de dignidade em competir de Pierre de Coubertin dá lugar ao de vencer. O ideal de fazer a arte pela arte dá lugar à meta de ganhar muito dinheiro e bater recordes de cifras. Também não é o caso de negar a importância de se viver da cultura, recebendo remuneração digna e conseguindo expor suas obras. Conforme atesta Pierre Bourdieu, um dos avanços da sociedade capitalista foi dotar também os artistas da condição de livres trabalhadores. Mas isso tem um custo, que pode ser o de transformar a cultura em meio e não em fim em si mesma.

Nesse universo da cultura como meio, pequenas, lentas e sutis formas de transformar a produção cultural em uma indústria de mercadorias vão se instalando. Assim, o público-alvo vira cliente, a opinião pública se transforma em indicador de qualidade e as platéias lotadas são vistas como sinal de democratização da cultura. Tudo isso em nome das melhores intenções de viabilizar mostras, materializar projetos, publicar, ... Mas o que dizer da arte transgressora, que também alimenta a alma? O que dizer da obra que incomoda e leva as platéias não à diversão, mas à catarse, à sensação de deslocamento? A arte e a cultura se prestam ao entretenimento, mas não se resumem e não podem se resumir a ele, sob pena de sucumbirem.

Por outro lado, não cabe falar de cultura nas lamúrias típicas do saudosismo tradicionalista e do medo catastrofista da hegemonia dos mercados. A tão citada e tão pouco compreendida globalização não é somente o incremento de transações comerciais, mas também do reconhecimento de outras culturas e modos de vida, mas não da forma superficial e fugidia que se manifesta, por exemplo, no chamado turismo cultural. O filósofo esloveno Slavoj Zizek mostra que nesse mundo de múltiplas culturas, os turistas querem contatar outras culturas, mas sem interagir efetivamente com elas. Querem assistir a um espetáculo de dança do ventre, por exemplo, mas sem levar o pacote completo da cultura em alguns países islâmicos, que passa pela dominação masculina e pela repressão brutal à liberdade sexual. Sendo assim, antes de se deixar impressionar pelo grande fluxo de pessoas ao Instituto Cultural Inhotim, deve-se pensar em como esses turistas culturais interagem com o museu e seu entorno. Infelizmente, com um ar de inveja paulistana, algumas análises sobre o Instituto Cultural Inhotim na Folha de São Paulo denotam o completo desconhecimento da cultura e da realidade brumadinense, afirmando que uma ilha de arte moderna está rodeada de miséria. Miséria, na visão de Sen, Morin, Sachs e uma série de outros que discutem desenvolvimento não se resume a pobreza. Pode haver pobreza no entorno do Instituto Cultural Inhotim, mas não necessariamente miséria, sobretudo a miséria da alma de que tanto fala Emile Zola.

Reconhecer a diversidade cultural implica em alteridade, capacidade de se colocar no lugar do outro, ou melhor, parafraseando Wim Wenders, se colocar na alma do outro. Com isso, se reconhece o caráter único de cada cultura, mas ao mesmo tempo se assume a igualdade entre os povos. Como destaca o pensador francês Edgar Morin, viver a diversidade cultural não é estacionar as culturas em torno de si mesmas, alimentando o sonho grandiloquente de se pertencer a uma cultura superior, mas é reconhecer a igualdade de condições perante a heterogeneidade, pois a própria idéia de diversidade não implica em hierarquização. Assim, não basta promover apenas o encontro entre diferentes tradições culturais, que muitas vezes aparentam vitalidade cultural, mas na verdade podem não dialogar e se descobrir uma na outra. O que é urgente se pensar sobre a presença do Instituto Cultural Inhotim na cidade, fugindo das visões esteriotipadas citadas antes, é até que o ponto o Instituto Cultural Inhotim dá alma a Brumadinho e até que ponto Brumadinho dá alma ao Instituto Cultural Inhotim.

Assim, a virtude cultural pode estar dentro dos portões do Instituto Cultural Inhotim, bem como fora deles, ao mesmo tempo que pode não estar em lugar algum. É hora de se aventurar nessas descobertas sem complexo de inferioridade, nem tampouco ufanismo com a grandiosidade das obras do museu. E o melhor de tudo é que a cultura pode estar bem no cerne da alma de Brumadinho, quer seja em uma folia de reis, nos fuscas coloridos do museu ou na centenária banda de música. Cada um ao seu modo e com seu lirismo próprio parecem convidar a todos para essas descobertas, ecoando outra máxima de Wim Wenders: “Os prodígios de todas as artes não residem no explícito, mas nas entrelinhas!” É esse o Instituto Cultural Inhotim e a Brumadinho que ainda estão por ser descobertos.

Publicação original: TEODÓSIO, A. S. S. Cultura e desenvolvimento: óbvios improváveis sobre o Inhotim e a alma de Brumadinho. In: Circuito Notícias, ano 13, no. 158, 02/08/2007, pp. 6.

A Inteligência e a Gestão

O mundo moderno, quase que invisivelmente, tem capitulado diante de um movimento, consciente e inconscientemente construído e difundido por indivíduos e instituições, que surgiu com a melhor das intenções: dar um caráter mais livre e pragmático aos projetos de desenvolvimento da sociedade e de seus membros. Tal perspectiva é chamada de Gerencialismo e se instalou com mais intensidade em diferentes formas de exercício do poder a partir da chegada ao comando da sociedade dos defensores do neoliberalismo econômico. Expoentes políticos desse pensamento foram Ronald Reagan e Margaret Tatcher, alçados ao governo dos EUA e da Inglaterra no final dos anos 70.

O ideário neoliberal, com seu verdadeiro credo defensor do estado mínimo e da defesa de liberdades incondicionais frente aos controles governamentais, trouxe também o sonho de um gerenciamento mais avançado e efetivo tanto das empresas, quanto dos governos, dos movimentos sociais e das próprias organizações não-governamentais. A partir daí, a gestão, que sempre foi um meio ou recurso técnico desenvolvido pela sociedade para atingir seus objetivos, começa a se tornar gradativamente um fim em si mesmo. Como argumenta o professor sloveno Slavoj Zizek, no mundo contemporâneo a gestão passa a permear todas as esferas da vida em sociedade e tudo se transforma apenas em uma questão de desenvolver boas práticas e técnicas gerenciais. A criatura passa a devorar o criador: a sociedade que criou a gestão para buscar o “bem viver”, como diriam os gregos antigos, agora se vê escravizada por ela, tendo seus sonhos dominados pelo profetismo pragmático gerencialista. Apenas sonhar talvez não seja o caminho para se efetivamente transformar a vida em sociedade. No entanto, realismo extremado pode levar a se perder a capacidade de transcendência e emancipação humana, capitulada diante dos graves problemas do mundo.

Não é de causar espanto que tecnocratas do gerenciamento afirmem com naturalidade que a boa gestão, entendida como uma atividade eminentemente apolítica e científica, deva ser aplicada a todas as formas de vida em sociedade, inclusive na esfera íntima. Exemplos desses devaneios gerencialistas podem ser encontrados tanto no professor de Administração que acredita que técnicas de orçamento empresarial precisam ser aplicadas na vida familiar, quanto nos profissionais de recursos humanos que defendem o planejamento da vida profissional e a formação de redes de contatos ou no consultor de gestão que acredita que namoros, casamentos e brigas seriam melhor equacionados através de estratégias de negociação comerciais.

Alguém pode estar se perguntando se isso realmente existe ou, caso exista, seja levado a sério. Infelizmente, bom senso é algo que anda em falta no universo da gestão. Os primeiros a comprar essas idéias, palestras, livros e consultorias são os próprios senhores do gerenciamento contemporâneo: os grandes executivos de empresas privadas, os alto-gerentes governamentais e os líderes de grandes organizações não-governamentais. Isso é o que levou o sociólogo francês Pierre Bourdieu, em palestra dirigida a homens de negócios do setor de mídia, a indagar: “Senhores do mundo, vocês têm domínio do seu domínio?”. O fenômeno é tão sério e preocupante, que dois jornalistas da prestigiosa revista The Economist, especializada em negócios, criaram a expressão “Indústria de Teorias da Administração”, que na sua versão tupiniquim foi chamada pelo professor Tomaz Wood Jr. de “Pop Management” (“Gerenciamento Pop”).

Independente do grau de maturidade profissional e de adesão inconsciente ou conscientemente mal intencionada à essa indústria de macaquices gerenciais, os impactos sobre o imaginário social são grandes. O espaço da vida em sociedade vai cedendo lugar lentamente à perspectiva do mercado, a emoção e as utopias vão dando lugar ao pragmatismo, as amizades vão se transformando em contatos para fins profissionais e as realizações tornam-se apenas uma questão de métrica entre o que se detém de recursos, principalmente financeiros, e aquilo que se pode fazer.

O problema é que as grandes conquistas da humanidade foram feitas por homens que colocaram a inteligência à frente da gestão e não o contrário. Foram eles que quebraram paradigmas e pensamentos arraigados e mostraram ao mundo a importância de se sonhar para além do tamanho da extensão do passo humano. Infelizmente, os gerencialistas querem transformar tudo em boa gestão, inclusive o exercício da política, ou melhor, do bom governo, como diria Maquiavel. Mas as utopias não morrem, nem se deixam acorrentar pelo pragmatismo gerencialista. Para fechar, apenas um bom exemplo disso. Zilda Arns, líder da Pastoral da Criança no Brasil, tem conseguido combater com efetividade o grave problema da desnutrição infantil utilizando poucos recursos financeiros e colaboradores sem grande qualificação formal, além de tecnologias artesanais (soro caseiro). Esse é um exemplo vivo de que, caso a sociedade e os indivíduos se fiassem somente no mantra gerencialista, esse grave problema social brasileiro talvez não caminhasse para a extinção de forma tão simples, criativa e efetiva.

Publicação original: TEODÓSIO, A. S. S. A inteligência e a gestão. In: Circuito Notícias, ano 13, 01/2007, p. 2.